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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "TRANSAÇÃO PENAL"
Resultados 1 - 15 de 15
A transação penal e o processo eleitoral
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 12, de 23/04/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
A transação penal e o processo eleitoral
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Crimes eleitorais e transação penal
por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
por Santos, Tiago Antonio de Barros
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Ato Conjunto n. 01, de 23.03.2020
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23.0
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Provimento 21 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Revista eleitoral : [vol. 17] (2003)
Publicado em 2021
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Periódico
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Portaria Conjunta 34 (PR-CORE/TRF3)/2024
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 4 (PRES/CORE-TRF3)/2020
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 34 (PRES/CORE/TRF3)/2024
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Fonte
4 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 2 TRF 5ª Região 1 STJ
Tipo de documento
5 Artigo 4 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Periódico
Autor
3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Nascimento, José Eduardo do 2 Peixoto, Andrea de Araújo 2 Romano, Rogério Tadeu 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Decomain, Pedro Roberto Mais ... 1 Santos, Tiago Antonio de Barros 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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