Resultados da busca - "Tarifas, cobrança"

Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ

por Foch, Fernando
Publicado em 2014

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Artigo

A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito

por Silva, , Moisés da
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Boletos bancários

por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Tarifas bancárias

por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009

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Artigo

A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto

por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009

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Artigo

Concessão de rodovias : Código do consumidor; ação civil pública

por Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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