Resultados da busca - "Telefonia móvel"

Resolução n. 39, de 17/08/2005

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0

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Resolução Pleno n. 13, de 28/03/2012

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0

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Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

por Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Publicado em 2009

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Artigo

Radiação eletromagnética e saúde

por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental...

por Batista, Roberto Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 04.12.2002

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o...

por Santiago, Igor Mauler
Publicado em 2011

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Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 103, de 30/01/2019

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0

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Aumento do FISTEL : impactos e alternativas

por D'Almeida, Frederico Quadros
Publicado em 2016

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Texto

Da incidência do ICMS na habilitação de telefone celular

por Melo, Mônica de
Publicado em 2007

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Artigo

Extrato do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal

por Wolff, Rafael
Publicado em 2011

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Artigo

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial

por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2013

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Artigo

Desmistificando a convergência : o caso da radiodifusão no celular

por Nazareno, Claudio
Publicado em 2009

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Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 597, de 14/12/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1

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A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial

por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2010

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Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 69, de 13 de abril de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0

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Portaria 49 (DF-SP)/2001

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Ato normativo

Portaria 49 (DF-SP)/2001

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Ato normativo

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Ato normativo

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