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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Termo de ajustamento de conduta"
Buscas alternativas:
"Termo de ajustamento de conduta" » "Termo de afastamento do conduta", "Termo de julgamento de conduta", "Termo de afastamento de conduta"
Resultados 1 - 20 de 34
A inconveniência dos TACs eleitorais
por Blaszak, José Luís
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por Almeida, Gregório Assagra
Publicado em 2010
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A inconveniência dos TACs eleitorais
por Blaszak, José Luís
Publicado em 2017
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Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por Almeida, Gregório Assagra
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A invalidação do termo de ajustamento de conduta
por Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
por Rassi, Mara Rocha da Costa, Oliveira, Tatiana Fernandes de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inaplicabilidade da Lei nº 7.347/85 (lei da ação civil pública) nas representações eleitorais
por Salata, Luiz Silvio Moreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Termo de ajustamento de conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
por Saddy, André, Greco, Rodrigo Azevedo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 666 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Termo de compromisso de ajustamento de conduta
por Capute, Eder da Silva
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inaplicabilidade da Lei nº 7.347/85 (lei da ação civil pública) nas representações eleitorais
por Salata, Luiz Silvio Moreira
Publicado em 2017
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Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
por Rassi, Mara Rocha da Costa, Oliveira, Tatiana Fernandes de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
por Saddy, André
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Revista jurídica verba legis : n. 6 (2011)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Termo de compromisso no processo administrativo sancionador do Banco Central : possibilidades e limites
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution
por Locatelli, Paulo Antonio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 1 (DF-SP)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 162 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio...
por Alvarenga, Luciano José de, Farias, Talden, Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades: atuação do Ministério Público
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
20 STJ 8 TSE 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Senado Federal
Tipo de documento
13 Artigo 13 Artigo de revista 3 Ato normativo 2 Periódico 1 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
2 Almeida, Gregório Assagra 2 Blaszak, José Luís 2 Oliveira, Tatiana Fernandes de 2 Rassi, Mara Rocha da Costa 2 Saddy, André 2 Salata, Luiz Silvio Moreira Mais ... 1 Alvarenga, Luciano José de 1 Amoras, Fernando Castro 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Athayde, Amanda 1 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio 1 Capute, Eder da Silva 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 1 Cremonezi, Ana Cristina 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Farias, Talden 1 Faveri, Diego de 1 Ferreira, Adriana Passos 1 Frota, Mário 1 Fróes, André Gonçalves Godinho 1 Gouvea, Mariana Papelbaum 1 Greco, Rodrigo Azevedo 1 Locatelli, Paulo Antonio 1 Machado, Kenys Menezes 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Oliveira, Leonel Gois Lima 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 1 Ribeiro, Pablo da Costa menos ...
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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