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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Terreno de marinha"
Buscas alternativas:
"Terreno de marinha" » "Terreno da marinha", "Terreno de maria"
Resultados 1 - 13 de 13
Terrenos de marinha
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por Brito, Lindoval Marques de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo...
por Pessoa, Epitacio
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Collecção de leis, provisões, decisões, circulares, portarias, ordens, officios e avisos sobre terrenos de marinhas
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A posse em terras de marinha
por Schaefer, João José Ramos
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A posse em terras de marinha
por Schaefer, João José Ramos
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Observância do devido processo legal na demarcação de terrenos de marinha
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis...
por Arruda, Viviany de Paula
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Terrenos de marinha: aspectos destacados
por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ilha da Marambaia : reintegração de posse
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Ilha da Marambaia : reintegração de posse
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
5 STJ 4 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
7 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 1 Livro 1 Texto
Autor
2 Schaefer, João José Ramos 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arruda, Viviany de Paula 1 Brito, Lindoval Marques de 1 Mello, Humberto Haydt de Souza 1 Micheloti, Marcelo Adriano Mais ... 1 Niebuhr, Joel de Menezes 1 Pessoa, Epitacio 1 Valente, Manoel Adam Lacayo menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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