Resultados da busca - "Tomada de contas"

Portaria Ministro Presidente nº 107 de 14/05/1987. Publicado em 3 JUN 1987

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Resolução n. 505, de 30 de maio de 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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Resolução n. 514, de 29 de junho de 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Instrução Normativa n. 5 de 23 de agosto de 2011

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Resolução 125 (CA/TRF3)/1995

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Ato normativo

Resolução 369 (CJF/STJ)/2004

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Ato normativo

Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90

por Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em 2021

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Artigo

Resolução 453 (CJF/STJ)/2005

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Ato normativo

Resolução 453 (CJF/STJ)/2005

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Ato normativo

Contas prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional

por Pontes, João Batista
Publicado em 2014

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Artigo

Resolução 453 (CJF/STJ)/2005

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Ato normativo

Resolução 453 (CJF/STJ)/2005

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Ato normativo

Resolução 453 (CJF/STJ)/2005

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Ato normativo

Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias : aplicabilidade da resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral

por Piccoli, Daiane Mello
Publicado em 2016

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Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias : aplicabilidade da resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral

por Piccoli, Daiane Mello
Publicado em 2016

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Resolução n. 453, de 23 de junho de 2005

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Resolução 75 (CJF/TRF3)/1995

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Ato normativo

Resolução 75 (CJF/TRF3)/1995

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