Resultados da busca - "Tortura, Brasil"

Entre reparações, meias verdades e impunidade : o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil

por Mezarobba, Glenda
Publicado em 2011

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Artigo

Crimes hediondos e progressão de regime

por Borges, Paulo César Corrêa
Publicado em 2011

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Artigo

Prescrição e tortura

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009

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Artigo

por Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em 2009

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 421]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 419]

Publicado em 2015

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Vídeo

por Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em 2009

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Artigo

Breves apontamentos sobre a Lei da tortura : Lei nº 9.455/97

por Terra, Rodrigo
Publicado em 2009

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Artigo

Crimes hediondos e sistema de penas

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agen...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconselos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal...

por Oliveira, Lorena de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Lei n. 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

por Marcão, Renato
Publicado em 2013

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Artigo

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2016

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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