Resultados da busca - "Transexualismo"

Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social

por Rocha, Claudionor
Publicado em 2014

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Artigo

RESOLUÇÃO 46/2018

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018

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Ato normativo

por Lacerda, Hamilton Hudson
Publicado em 2007

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TCC/Especialização

por Lacerda, Hamilton Hudson
Publicado em 2007

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TCC/Especialização

Os princípios constitucionais e o transexualismo = Constitucional principles and transsexualism

por Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em 2008

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Artigo

Direito à adequação de sexo do transexual = The law and change of sex

por Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em 2008

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Artigo

Biodireito e superação da lei = Biolaw and the domination of law

por Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser, Aranada, Alexandre Lundgren Rodrigues, Bianquini, Carolina Secco, Berbel, Elayne Vilela, Tricário, Janaina Kalçovik Antunes, Ribeiro, Rosana da Silva
Publicado em 2008

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Artigo

A expansão da proteção de gênero prevista na Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha

por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos

por Oliva, Thiago Dias, Grossi, Viviane Ceolin Dallasta Del
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Autonomia privada e direitos da personalidade

por Rocha, Rafael da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans

por Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide

por Silva, Danielle Coelho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil regist...

por Reis, Elis da Cruz, Cavalheiro, Nathan Pereira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guaran...

por Fraga, Lucimary Leiria, Nogueira, Sandra Vidal
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights

por Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, Cardin, Valéria da Silva Galdino
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis abo...

por Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Gurgel, Yara Maria Pereira
Publicado em 2014

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Artigo

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences

por Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional

por Melo, Marco Aurélio Bezerra de, Azevedo, Fábio de Oliveira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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