Resultados da busca - "Transporte público"

Transporte melhor

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Outros

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste

por Federighi, Wanderley José
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As regiões metropolitanas e a (in)violabilidade da autonomia municipal

por Ramos, Silvia Emanuelle de Almeida
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Transporte melhor

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Outros

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste

por Federighi, Wanderley José
Publicado em 2023

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Artigo

O STJ, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2017

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Artigo

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O cartaz no Metrô de São Paulo : a relação do design gráfico com o transporte público

por Longhue, Paulo Cesar
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Governando viagens de ônibus em São Paulo

por Campos, Marcos Lopes
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Promotor de justiça : defensor do povo : mandado de segurança : transporte coletivo : serviço essencial : continuidade da execução do serviço adequado

por Souza, Fabio Prieto de
Publicado em 2009

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Artigo

Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017

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Artigo

Portaria 617 (CJF/TRF3)/2023

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Ato normativo

Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013

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Artigo

A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros

por Bonizzato, Luigi, Bonizzato, Alice Ribas Dias
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Transporte público de ônibus. Desconto da tarifa à luz das emendas nº § e 42 à lei orgânica de Aracaju e do código de defesa do consumidor

por Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em 2009

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Artigo

Gratuidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros

por Lorenzetti, Maria Sílvia Barros
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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