Resultados da busca - "Tribunais"

Tribunais constitucionais e democracia no século XX

por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021

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Artigo

Tribunais constitucionais e democracia no século XX

por Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em 2021

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Artigo

Décimos constitucionais

por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Décimos constitucionais

por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Judicialização da política e composição dos tribunais superiores

por Almeida, Frederico de
Publicado em 2019

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Artigo

Resolução 28 (CNJ)/2006

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Ato normativo

Resolução 24 (CNJ)/2006

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Ato normativo

Resolução 3 (CNJ)/2005

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Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 94

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Outros

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 121

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 70 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Provimento 5 (CNJ)/2010

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Ato normativo

Edital Enfam n. 6/2023 - Processo Seletivo Especialização

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Edital Enfam n. 3/2021 - Processo Seletivo Especialização

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021

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Ato normativo

Para além dos limites da coisa julgada penal: a correção dos erros materiais "ex officio" pelos tribunais = Going beyond the limits of criminal res judicata: rectification of material errors ex officio...

por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Santos, Murilo Augusto de Faria
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Provimento 6 (CNJ)/2010

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Ato normativo

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 7/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Portaria Secretaria-Geral n. 31, de 18 de janeiro de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 591, de 27 de novembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1

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15 anos dos Tribunais Regionais Federais

por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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