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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 64
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 123
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 4 de 25 de julho de 2007
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2006
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Dissertação
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Na minha lista:
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2006
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Dissertação
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Na minha lista:
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2006
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Trabalho acadêmico
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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 11.09.2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Portaria n. 407 de 8 de novembro de 2012
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Hermenêutica do Tribunal de Nuremberg
por Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Portaria Conjunta n. 11 de 29 de dezembro de 2005
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da justiça militar estadual
por Amaral, Ana Paula Leite do
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
El Informe Valech y la tortura masiva y sistemática como crimen contra la humanidad cometido em Chile durante el régimen militar : su enjuiciamiento desde la perspectiva del derech...
por Matus Acuña, Jean Pierre
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 507]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Portaria Secretaria-Geral n. 406, de 13 de agosto de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 418, de 16 de agosto de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Portaria Diretoria-Geral nº 265 de 10/08/2017. Publicado em 11 AGOSTO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral n. 419, de 16 de agosto de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Portaria Secretaria-Geral n. 352, de 31 de maio de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Fonte
31 STJ 22 CJF 9 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
31 Ato normativo 3 Artigo 2 Dissertação 1 Instrumento de cooperação 1 Portaria 1 Resolução Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 11 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 8 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 8 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 8 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 6 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Barbosa, Salomão Almeida 3 Brasil 2 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Ferreira, Leonardo Lessa de Farias 1 Fróes, André Gonçalves Godinho 1 Matus Acuña, Jean Pierre menos ...
Idioma
41 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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