Search Results - "Tribunal Penal Internacional"

A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional : aspectos constitucionais

by Menezes, Fábio Víctor de Aguiar
Published 2011

Get full text
Artigo

Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição

by Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Published 2010

Get full text
Artigo

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional...

by Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da, Moreira, Thiago Oliveira
Published 2013

Get full text
Artigo

Pena de prisão perpétua

by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios

by Cantarelli, Margarida de Oliveira
Published 2010

Get full text
Artigo

A necessária influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal brasileiro

by Gemaque, Silvio César Arouck
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente

by Kukina, Sérgio Luíz
Published 2014

Get full text
Artigo

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 05.02.2003

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2005

Get full text
Ato administrativo

Direito Internacional Penal: mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional

by Jankov, Fernanda Florentino Fernandez
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Abdicação de soberania

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007

Get full text
Artigo de jornal

Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição

by Dantas, Leila Poconé
Published 2009

Get full text
Artigo

El Estatuto de Roma y la jurisprudencia de la Corte Penal Internacional en materia de participación de víctimas

by Olásolo, Héctor, Kiss, Alejandro
Published 2011

Get full text
Artigo

Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda

by Tiveron, Raquel
Published 2013

Get full text
Artigo

De los riesgos y de las precauciones necesarias en la aplicación del principio de complementariedad por la Corte Penal Internacional: el estudio de la determinación nacional de las...

by Olásolo, Héctor
Published 2015

Get full text
Artigo

Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais

by Santos, Celso Araújo
Published [s.d

Get full text
Artigo

Soberania e cortes internacionais

by Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Published [s.d

Get full text
Artigo

Direito Internacional Penal: a responsabilidade de comando no estatuto de Roma e sua implementação no Código Penal Militar

by Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentais

by Araujo, Ana Luiza Gomes de, Dimoulis, Dimitri
Published 2010

Get full text
Artigo

La implementación del estatuto de la Corte Penal Internacional en Alemania

by Ambos, Kai
Published 2011

Get full text
Artigo

Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional

by Rojas Chamaca, Julio
Published 2011

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?