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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tribunal Penal Internacional"
Resultados 1 - 20 de 67
A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional : aspectos constitucionais
por Menezes, Fábio Víctor de Aguiar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional
por Carvalho, Volgane Oliveira, Quirino, Henrique Rabelo, Bazan, Henrique Almeida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição
por Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional...
por Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da, Moreira, Thiago Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Pena de prisão perpétua
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 05.02.2003
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Abdicação de soberania
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Admissibility of evidence and international criminal justice = Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional
por KRZAN, Bartłomiej
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania e cortes internacionais
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Soberania e cortes internacionais
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 9 (CLISP)/2019
por Avelar, Denise Aparecida, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Ato normativo
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Na minha lista:
Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda
por Tiveron, Raquel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
El Estatuto de Roma y la jurisprudencia de la Corte Penal Internacional en materia de participación de víctimas
por Olásolo, Héctor, Kiss, Alejandro
Publicado em 2011
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Artigo
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Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
La cosa juzgada (ne bis in idem) y la defensa del acusado en la corte penal internacional
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Fonte
43 STJ 14 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 2 Senado Federal 2 TSE
Tipo de documento
32 Artigo 15 Artigo de revista 15 Trabalho Acadêmico 2 Ato normativo 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Periódico menos ...
Autor
7 Balbo, Rita de Cássia Estrela 7 Rodrigues, Maurício 2 Cantarelli, Margarida de Oliveira 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Collantes, Jorge Luis 2 Dantas, Leila Poconé Mais ... 2 Hata, Fernanda Yumi Furukawa 2 Neves, Marcelo 2 Ramina, Larissa 2 Santos, Celso Araújo 2 Souza, Lucas Silva de 1 Almeida, Daniel Freire e 1 Ambos, Kai 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes 1 Barbosa, Luiz Henrique Cruz e 1 Barreto, Mariana de Pontes Jordão 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bazan, Henrique Almeida 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carvalho, Murilo Alves de 1 Carvalho, Volgane Oliveira 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da 1 Creuz, Derek Assenço 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dissenha, Rui Carlo 1 García Ruiz, Ascensión menos ...
Idioma
53 Português 9 Español 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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