Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Tribunal de justiça, competência"
Resultados 1 - 20 de 31
Guia do universitário: organização, competência e funcionamento do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED), Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), Seção Educativa e social (SEDUC)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Guia
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência para processar e julgar prefeitos : um sopro renovador na jurisprudência
por Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 105
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of J...
por Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Notas sobre foro por prerrogativa de função
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por Chini, Alexandre, Rocha, Felippe Borring
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do Código de Processo Civil
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O judiciário no Brasil : equilíbrio e segurança em 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça
por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Seção I: do Recurso Ordinário
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Seção I: do Recurso Ordinário
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por Garriga, Georgina
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
29 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
22 Capítulo de livro 3 Artigo 3 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Guia
Autor
3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques 2 Grando, Rodrigo 2 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino Mais ... 2 Kukina, Sérgio Luiz 2 Mendonça, Jorge André de Carvalho 2 Mussi, Jorge 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Azevedo, Fábio de Oliveira 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Chini, Alexandre 1 Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) 1 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e 1 Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro 1 Garriga, Georgina 1 Gonçalves, Benedito 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 1 Piccirili, Raquel Lewegger Meireles 1 Rocha, Felippe Borring 1 Salomão, Luis Felipe 1 Santos, Aline Avila Ferreira dos 1 Secretaria de Documentação (SED) 1 Seção Educativa e social (SEDUC) menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...