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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 19 de 19
Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por Adamy, Pedro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais co...
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário: o que esperar do futuro
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Moraes, Humberto Peña de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional
por Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos do controle de constitucionalide das leis
por Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federal
por Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais = Legislative omission and against-majority acting of the Federal Supreme...
por Leal, Mônia Clarissa Hennig, Vargas, Eliziane Fardin de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belong...
por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios do processo constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.
por Pacheco, Jose Felix Alves.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 4 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
10 Artigo 6 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Moraes, Alexandre de 1 Adamy, Pedro 1 Belchior, Germana Parente Neiva 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Delgado, José Augusto Mais ... 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Horta, Raul Machado 1 Leal, Mônia Clarissa Hennig 1 Moraes, Humberto Peña de 1 Naves, Nilson Vital 1 Olivo, Luis Carlos Cancellier de 1 Pacheco, Jose Felix Alves 1 Theodoro Júnior, Humberto 1 Tucci, José Rogério Cruz e 1 Vargas, Eliziane Fardin de 1 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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