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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 332
O crime de supressão ou redução de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Carga tributária e transparência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por Brito Filho, Washington Juarez de
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Artigo
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Na minha lista:
Receitas derivadas
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Artigo
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Na minha lista:
Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança : instrumento de efetividade da cidadania fiscal
por Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança : instrumento de efetividade da cidadania fiscal
por Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 145
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O que esconde a batalha da CPMF
por Cintra, Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória e tributos
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
170 STJ 118 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 14 TRF 3ª Região / SJSP 6 Câmara dos Deputados 5 TSE Mais ... 2 STF 1 CJF menos ...
Tipo de documento
151 Artigo 68 Artigo de revista 36 Trabalho Acadêmico 33 Capítulo de livro 10 Julgado Histórico 9 Livro Mais ... 9 TCC/Especialização 3 Outros 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Palestra 2 Texto 1 Outro 1 Periódico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
14 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 12 Abraham, Marcus 10 Machado, Hugo de Brito 9 Diniz, Guilherme Soares 8 Silva, Caroline Medeiros e 7 Costa, Regina Helena Mais ... 7 Gonçalves, Simone Cristiane 7 Leão, Conceição de Maria Carvalho 7 Passanezi, Andrea Bugano 7 Port, Otávio Henrique Martins 7 Razera, William Roberto Castilho 7 Sanches, Denilson Borges Lopes 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de menos ...
Idioma
311 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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