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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O crime de supressão ou redução de tributo
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Direito Tributário aplicado: impostos e contribuições das empresas
by Fabretti, Láudio Camargo
Published 2009
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Sumário de livro
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O tributo no contexto do Estado social e democrático de direito
by Beltrão, Demétrius Amaral, Kallás Filho, Elias
Published 2015
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Artigo
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Assento tributário
by Campos, Dejalma
Published 2015
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Artigo de revista
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A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
by Rocha, Eduardo Morais da
Published 2014
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Artigo
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Carga tributária e transparência
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
by Abraham, Marcus
Published [s.d
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Artigo
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Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
by Brito Filho, Washington Juarez de
Published [s.d
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Receitas derivadas
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Artigo
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La globalización y los convenios para evitar la doble imposición internacional
by Ulas, Gabriela
Published 2014
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Artigo
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Perspectivas de mudança na cultura tributária
by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014
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Artigo de revista
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A inconstitucionalidade do art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
by Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Published 2016
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Artigo de revista
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Mandado de segurança : instrumento de efetividade da cidadania fiscal
by Amaral, Raquel Domingues do
Published [s.d
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Artigo
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O que esconde a batalha da CPMF
by Cintra, Marcos
Published 2011
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Artigo
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A tributação de software no Brasil: a evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte = Software taxation in Brazil: the development that multip...
by Fallet, Allan George de Abreu
Published 2017
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Artigo de revista
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Os tributos ambientais em espécie
by Vieria, André Luís
Published 2010
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Artigo
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Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
by Gonçalves, Elainy Morais
Published 2010
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Artigo
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Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Direito Tributário: elementos de teoria geral
by Gonzáles Garcia, Eusebio, Gonzáles Martínez, Tereza
Published 2011
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Sumário de livro
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Medida provisória e tributos
by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2005
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Artigo de revista
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Institution
646 STJ 46 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 1 TSE
Format
358 Artigo 216 Artigo de revista 82 Sumário de livro 12 Capítulo de livro 6 Livro 5 TCC/Especialização more ... 4 artigo 3 Julgado Histórico 2 Ato administrativo 2 Dissertação 2 Outros 2 Palestra 2 Parecer 1 Ato normativo less ...
Author
27 Machado, Hugo de Brito 16 Martins, Ives Gandra da Silva 13 Castro, José Nilo de 10 Harada, Kiyoshi 9 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 7 Abraham, Marcus more ... 7 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 7 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Velloso, Andrei Pitten 5 Arruda, Carmen Silvia Lima de 5 Barretto, Ricardo César Mandarino 5 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 5 Bochenek, Antônio César 5 Campos, Hélio Silvio Ourem 5 Cassone, Vittorio 5 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 5 Delgado, José Augusto 5 Filippo, Luciano Gomes 5 Guimarães, José Augusto Chaves 5 Hutzler, Fernanda Souza 5 Janczeski, Célio Armando 5 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 5 Lima, George Marmelstein 5 Moraes, Vânila Cardoso André de 5 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 5 Paes, Eudóxio Cêspedes 5 Pardo, David Wilson de Abreu 5 Reis, Novély Vilanova da Silva 5 Silva, Pedro Francisco da less ...
Language
693 Português 4 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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