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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 279
O crime de supressão ou redução de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Carga tributária e transparência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 145
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4. critério classificatório
por Silva, Carlos Humberto Rodrigues
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva : limites e critérios para o tributo
por Hack, Érico
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O que esconde a batalha da CPMF
por Cintra, Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória e tributos
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da anualidade dos tributos e a flexibilidade constitucional
por Tourinho, Arx
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A importância dos tributos e da justiça fiscal para o desenvolvimento nacional e para a eficácia na administração pública
por Sanches, Denilson Borges Lopes
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
A reconstrução dos direitos humanos na tributação
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
180 STJ 59 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 8 TRF 3ª Região / SJSP 7 Câmara dos Deputados 5 TSE Mais ... 2 CJF 2 STF menos ...
Tipo de documento
139 Artigo 68 Artigo de revista 30 Capítulo de livro 9 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 4 Livro Mais ... 3 Julgado Histórico 3 Outros 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Palestra 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Outro 1 Periódico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
10 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 10 Machado, Hugo de Brito 7 Costa, Regina Helena 6 Abraham, Marcus 6 Delgado, José Augusto 5 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 3 Alves, Eliana Calmon 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Gonçalves, Benedito 3 Nunes, Maria Terezinha 3 Pontalti, Mateus Benato 3 Sabino, Camile 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Falcão, Maurin Almeida 2 Fernandes, Leonardo de Medeiros 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Hack, Érico 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Lima, Niliane Meira 2 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida menos ...
Idioma
255 Português 3 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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