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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tributo, aspectos constitucionais"
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"Tributo, aspectos constitucionais" » "Tributo, aspectos constitucional"
Resultados 1 - 13 de 13
Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntári...
por Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Min. Regina Helena e a coletividade
por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Min. Regina Helena e a coletividade
por Reis Júnior, Sebastião Alves dos, Reis, Anna Maria da Trindade dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito
por Pontes, Darwin de Souza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo
por Barreto, Aires F.
Publicado em 2011
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Artigo
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Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
5 Artigo 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro
Autor
2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Gonçalves, Benedito 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Sabino, Camile 1 Barreto, Aires F. Mais ... 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 França, Vladimir da Rocha 1 Pontes, Darwin de Souza 1 Rodrigues, Nina Tricia Disconzi 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Santos, Nelson Loureiro dos menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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