Resultados da busca - "Tributo, cobrança"

Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996

por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010

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Artigo

Carnaval contributivo

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2011

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Artigo

A legitimação do Parlamento para a função fiscal

por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009

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Artigo

CPMF e efeitos da revogação da liminar

por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Investigação juseconômica da contribuição de melhoria

por Arruda, Diogo Rafael de
Publicado em 2014

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Artigo

A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justi...

por Becho, Renato Lopes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Alíquotas progressivas no imposto sobre a transmissão de bens imóveis : proposta de superação da Súmula 656 do Supremo Tribunal Federal

por Rosenblatt, Paulo
Publicado em 2018

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Artigo

Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisio...

por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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