Resultados da busca - "Tutela, Brasil"

O consultor orphanologico, ou, formulario de todas as acções seguidas no juizo de orphãos: precedido das attribuições das differentes pessoas que nelle figurão e enriquecido com di...

por Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866
Publicado em 2023

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Livro

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

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Artigo

Fragmentação da resolução do mérito : (des)construindo a sentença

por Alves Junior, Francisco
Publicado em 2009

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Artigo

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução

por Pamplona, Leandro A.
Publicado em 2013

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Artigo

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2009

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Artigo

A tutela do meio ambiente através dos tributos

por Sales, João Victor Porto
Publicado em 2011

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Artigo

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

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Artigo

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Direitos de familia

por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2016

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Texto

Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio: ponderações sobre relações de Direito Público e Privado

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente

por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em 2009

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Artigo

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2013

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Texto

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão

por Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em 2013

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Artigo

A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos

por Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Tutela e adoção remuneradas: auxílio financeiro por lei estadual

por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2014

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Artigo

Alienação parental: a importância do conhecimento relacionado ao comportamento humano

por Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em 2013

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Artigo

Princípios da tutela penal dos interesses ou direitos difusos

por Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em 2010

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Artigo

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