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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "União Europeia (UE)"
Resultados 1 - 20 de 40
L'identité de l'union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Gibraltar reapparait sur la scene judiciaire europpenne
por Larsen, Laurence Burgorgue
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade na União Européia
por Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A discriminação positiva em favor das mulheres.
por Zanetti, Robson
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU La...
por Costa, Miguel João
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A União Européia e o direito eleitoral
por Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal de justiça das comunidades europeias
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Relações Internacionais
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia
por Souza, Alexander Araujo de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comunidades europeas, Unión Europea y justicia comunitaria
por Martín, Nuria Belloso
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
por Fontoura, Jorge
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Em direção a uma constituição européia
por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
United States and European Union approaches to the death penalty: America should consider a new perspective
por Hill, Katie R.
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
United States and European Union approaches to the death penalty: America should consider a new perspective
por Hill, Katie R.
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
La incidência de las “decisiones marco” en la interpretación en matéria penal : perfiles de derecho substantivo : comentario de la sentencia de 16 de junio 2005 - Causa C-105/03 de...
por Manes, Vittorio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Globalização e direito : além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do direito internacional privado
por Morosini, Fábio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Suprema Corte do Reino Unido: controle de constitucionalidade sem constituição escrita = The United Kingdom Supreme Cort: judicial review without written constitution
por Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acordo Mercosul-União Europeia : riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
19 Senado Federal 18 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
27 Artigo 7 Artigo de revista 3 Texto 1 Apresentação 1 Folheto
Autor
2 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 2 Hill, Katie R. 1 Albuquerque, Victor Teixeira de 1 Anselmo, Márcio Adriano 1 Assessoria de Relações Internacionais 1 Bastos, Carlos Eduardo Caputo Mais ... 1 Bauer, Luciana 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Corral Maraver, Noelia 1 Costa, Miguel João 1 Cunha, Marcus Siqueira da 1 Farenzena, Suélen 1 Faria, Werter R. 1 Fontoura, Jorge 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Garriga, Georgina 1 Gomes, Eduardo Biacchi 1 Kegel, Patrícia Luíza 1 Lannes Júnior, Osmar Perazzo 1 Larsen, Laurence Burgorgue 1 Leite, Rodrigo de Almeida 1 Liz, Jorge Pegado 1 Manes, Vittorio 1 Martín, Nuria Belloso 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Morosini, Fábio 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira menos ...
Idioma
15 Português 3 English 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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