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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "aspectos tributários"
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Aspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágio
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014
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Artigo
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Federalismo e os royalties do petróleo
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
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Artigo
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A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes
by Dahinten, Augusto Franke, Dahinten, Bernardo Franke
Published 2015
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Artigo
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O ICMS na Constituição de 1988
by Gaspar, Walter
Published 2009
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Artigo
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Esclarecimentos iniciais
by Soares, Humberto Ribeiro
Published 2009
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Capítulo de livro
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Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários
by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014
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Artigo
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Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
by Souza, Victor Fernandes Cerri de
Published 2014
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Artigo
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Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002
by Barroso, Mário Sérgio Fernandes, Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2015
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Artigo
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A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
by Brazuna, José Luis Ribeiro
Published 2010
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Artigo
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O novo regime legal das debêntures no Brasil e as mudanças introduzidas no tratamento tributário desses títulos
by Stuber, Walter
Published 2014
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Artigo
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O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
by Macei, Demetrius Nichele
Published 2014
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Artigo
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As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei 12.402/2011
by Tomazette, Marlon
Published 2014
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Artigo
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Coisa julgada tributária
by Mendonça, Priscila Faricelli de
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
by Rocha Neto, Francisco Targino da
Published 2015
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Artigo
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O Direito Penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova Lei 10.684/ 2003
by Castro, Élcio Pinheiro de
Published 2015
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Artigo
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O princípio da não-cumulatividade no ICMS
by Carrazza, Roque Antonio
Published 2011
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Capítulo de livro
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Definição da expressão "serviços hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no Artigo 15, § 1°, III, a, da Lei n. 9.249/1995: ponderação dos e...
by Rodrigues, Raphael Silva
Published 2015
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Artigo de revista
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Depósitos judiciais em matéria tributária
by Friede, Reis
Published 2015
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Artigo
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Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
by Biava Júnior, Roberto
Published 2015
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Artigo de revista
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A inexistência de tributação indireta de impostos sobre a atividade de VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet)
by Guasti, Rogério Wanderley, Pinto Neto, Romeu Seixas
Published 2014
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Artigo
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Institution
26 STJ
Format
22 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro
Author
1 Andrade, Leonardo Augusto 1 Barroso, Mário Sérgio Fernandes 1 Biava Júnior, Roberto 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Campos, Fabrício Costa Resende de 1 Carrazza, Roque Antonio more ... 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Dahinten, Augusto Franke 1 Dahinten, Bernardo Franke 1 Friede, Reis 1 Gaspar, Walter 1 Guasti, Rogério Wanderley 1 Kern, Ricardo Alessandro 1 Macei, Demetrius Nichele 1 Machado, Luiz Henrique Travassos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mendonça, Priscila Faricelli de 1 Moura, Alexandre C. F. 1 Pinto Neto, Romeu Seixas 1 Ribeiro, Ricardo Lodi 1 Rocha Neto, Francisco Targino da 1 Rodrigues, Raphael Silva 1 Santiago, Igor Mauler 1 Santos, Thaynara Suzany Gonçalves dos 1 Soares, Humberto Ribeiro 1 Souza, Gustavo Lopes de 1 Souza, Victor Fernandes Cerri de 1 Stuber, Walter 1 Tomazette, Marlon less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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