Resultados da busca - "aspectos tributários"

O ICMS na Constituição de 1988

por Gaspar, Walter
Publicado em 2009

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Artigo

Esclarecimentos iniciais

por Soares, Humberto Ribeiro
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation an...

por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio da não-cumulatividade no ICMS

por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Depósitos judiciais em matéria tributária

por Friede, Reis
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...

por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015

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Artigo

Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...

por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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