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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 40
Portaria STJ/GP n. 230 de 22 de junho de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Portaria STJ/GP n. 230 de 22 de junho de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Portaria
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Artigo
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Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O advogado e o novo Código de Processo Civil
por Cavalcante Junior, Ophir
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Código de Processo Civil (PLS n. 166, de 2010)
por Cianci, Mirna, Quartieri, Rita, Ishikawa, Liliane Ito
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline
por Moura Netto, José Ribeiro de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Pro...
por Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil
por Barinoni, Rodrigo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil
por Oliveira, Pedro Miranda de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its...
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública municipal
por Almeida, Paulo Guimarães de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
En defensa de la prescripción del delito: una crítica a la extensión de sus plazos en los delitos sexuales cometidos contra menores de edad = In defense of the statute of limitatio...
por Puente Rodríguez, Leopoldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence...
por Ryu, Daiana
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016
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Fonte
40 STJ
Tipo de documento
20 Artigo de revista 9 Artigo 8 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 Palestra 1 Portaria
Autor
6 Kukina, Sérgio Luiz 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Estefan, Paulo Assed 2 Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais 2 Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi Mais ... 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 Almeida, Paulo Guimarães de 1 Barinoni, Rodrigo 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Buaiz Neto, José Alexandre 1 Calixto, Camila Botrel 1 Cavalcante Junior, Ophir 1 Cianci, Mirna 1 Diniz, Vinicius Moreira 1 Gomes, Magno Federici 1 Gómez Martín, Víctor 1 Iasbech, José Rubens Battazza 1 Ishikawa, Liliane Ito 1 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Marcão, Renato 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martins, Renato Castro Teixeira 1 Martín, Ricardo Morales 1 Moura Netto, José Ribeiro de 1 Oliveira, Pedro Miranda de 1 Pedrosa, Ronaldo Leite 1 Porto, Giovana Vieira 1 Puente Rodríguez, Leopoldo menos ...
Idioma
36 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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