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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 73
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em [s.d
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Capítulo de Livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
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Artigo
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Inconstitucionalidade da atual sistemática de reajustes dos benefícios previdenciários de prestação continuada e consequente vigência do art.58 do ADCT
por Leite, Fabio Barbalho
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Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
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Na minha lista:
O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por Chamon, Omar
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Capítulo de Livro
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Na minha lista:
Portaria 1250730 (JEF-PPrudente)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por Zacharias, Rodrigo
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Capítulo de Livro
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Na minha lista:
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social
por França, Giselle de Amaro e
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O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por Chamon, Omar
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Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por Zacharias, Rodrigo
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Súmula 29
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Súmula 80
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Na minha lista:
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social
por França, Giselle de Amaro e
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Na minha lista:
Súmula 80
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Nota Técnica 12 (CLISP)/2020
por Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Aguiar, Marcelo Lelis de
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Ato normativo
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Acesso à justiça e assistência social : o papel do juizado itinerante
por Leite, Monique Marchioli
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Capítulo de Livro
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Portaria 102/2024
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Ato normativo
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Da comprovação do estado de miserabilidade no benefício de prestação continuada
por Santos, Leonardo Vicente Oliveira
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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O benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social (Lei nº 8.742/1993) e os empréstimos consignados
por Serau Júnior, Marco Aurélio
Publicado em [s.d
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Fonte
45 TRF 2ª Região 23 TRF 3ª Região / SJSP 2 STJ 1 CJF 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 19 Trabalho Acadêmico 12 Capítulo de livro 8 Capítulo de Livro 7 Ato normativo 2 Artigo de revista Mais ... 2 Livro 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
7 Mello, Vanessa Vieira de 6 Melo, Fátima Regina Barbosa Bráulio de 6 Moraes, Georgina de Santana Farias Santos 6 Santos, Leonardo Vicente Oliveira 6 Santos, Marisa Ferreira dos 5 Sales, Gabriela Azevedo Campos Mais ... 4 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 3 Ribeiro, Gustavo Moulin 2 Borges, José Arthur Diniz 2 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 2 Chamon, Omar 2 França, Giselle de Amaro e 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Leite, Fabio Barbalho 2 Leite, Monique Marchioli 2 Perez, Carlos Alberto Navarro 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Serau Júnior, Marco Aurélio 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Zacharias, Rodrigo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Carvalho, Roberta Silvia de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Lopes, Rodolfo Mascarenhas 1 Moura, Mariene Durães de Sousa 1 Nery, Pedro Fernando 1 Nigro, Renato Câmara menos ...
Idioma
68 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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