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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes
por Gonçalves Junior, Carlos
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Registro de candidatura : algumas notas
por Dean, Fábio Robim
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Por uma revisão do regime de inelegibilidades do direito brasileiro
por Bastos Jr, Luiz Magno P.
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
por Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Fase de habilitação prévia de candidatura : perda de uma chance de reduzir as candidaturas provisórias
por Campos, Francieli de, Fischer, Roger
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
por Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O princípio da moralidade para o exercício de poder político e sua repercussão no registro de candidaturas
por Azul, Marcelo Antônio Ceará Serra
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
por Penteado, Ricardo, Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A regra matriz de elegibilidade e as "condições de registrabilidade" : uma análise lógico-semântica do procedimento de registro de candidatura
por Salum, Vinícius
Publicado em 2021
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Processo de registro de candidato analfabeto
por Ribeiro, Marcelo Pinto
Publicado em 2021
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Estudos para julgamento de registro de candidatura e prestação de contas
por Leal, Carlos Alberto Alves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Filiação extemporânea e as provas por outros elementos de convicção
por Boni, Ediane Cristina Cavanhi
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Registro de candidatos : impugnação ao registro
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2021
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A impugnação do registro de candidatura no direito eleitoral brasileiro : uma análise para além das dispoições legais
por Crespo, Ralph André, Peixoto, Vitor de Moraes
Publicado em 2024
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Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2021
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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2021
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Fonte
223 TSE
Tipo de documento
152 Artigo 48 Periódico 8 Livro 4 Reportagem 2 Bibliografia 2 Boletim Mais ... 2 Dissertação 2 Entrevista 2 TCC/Especialização 1 Outro menos ...
Autor
15 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 9 Macedo, Elaine Harzheim 9 Soares, Rafael Morgental 6 Silva, Rodrigo Moreira da 4 Andrade, Luiz Gustavo de 4 Cheong, Cristiano Franke Mais ... 4 Nunes, Jean de Paiva 4 Prado, Breno Augusto de Oliveira 4 Ramalho, Flávio Rogério de Aragão 4 Vargas, Rogério da Silva de 3 Dias, Joelson Costa 3 Soares, Michel Bertoni 3 Zilio, Rodrigo López 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Agra, Walber de Moura 2 Albuquerque, Rodrigo da Silva 2 Artero, Davi Alessandro Donha 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Bezerra, Ademar Mendes 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Chaves, Ângelo Harrison Queiróz 2 Codato, Adriano Nervo 2 Comine, Vanessa Ebling 2 Costa, Luiz Domingos 2 Costa, Tailaine Cristina (org.) 2 Costa, Tiemi 2 Cândido, Joel J. menos ...
Idioma
223 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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