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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 852
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial: aportes sobre o Projeto de Lei n° 21/2020
por Salomão, Luis Felipe, Braga, Renata
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Fonte
383 TRF 3ª Região / SJSP 276 TRF 2ª Região 69 STJ 62 TSE 29 Senado Federal 14 Câmara dos Deputados Mais ... 7 Defensoria Pública da União 4 TJDFT 3 CJF 3 CNJ 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
626 Ato normativo 105 Artigo 25 Artigo de revista 13 Recurso eletrônico 10 Periódico 9 Texto Mais ... 8 Capítulo de livro 7 Estudo Técnico 7 Legislação 7 TCC/Especialização 6 Livro 5 Outros 5 Trabalho Acadêmico 3 Monografia 3 Vídeo 2 Dissertação 2 Outro 1 Parecer 1 Portaria 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
79 Presidência (2. Região) 23 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Vice-Presidência (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 César, José Antônio de Andrade Mais ... 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 Aragão, Alexandre Santos de 4 Avelar, Denise Aparecida 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Conselho de Administração 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 4 Silva, Rafael Silveira e 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 César, Afonso 3 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano menos ...
Idioma
819 Português 3 Outros 2 Español 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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