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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 691
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização...
por Agra, Joaquim Antonio de Carvalho.
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Organização e poder nos partidos brasileiros : uma análise dos estatutos
por Ribeiro, Pedro Floriano
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do Poder Público, à luz do § 1º do art. 342 do regulamento do Imposto de Renda
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial: aportes sobre o Projeto de Lei n° 21/2020
por Salomão, Luis Felipe, Braga, Renata
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 39, de 9 de março de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 61, 31 de março de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 70, de 11 de abril de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 549, de 29 de novembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Na minha lista:
Resolução n. 686, de 15 de dezembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Fonte
310 TRF 2ª Região 236 TRF 3ª Região / SJSP 50 STJ 40 TSE 23 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados Mais ... 5 CNJ 5 Defensoria Pública da União 3 CJF 3 TJDFT 3 TRF 5ª Região 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
518 Ato normativo 67 Artigo 16 Recurso eletrônico 12 Artigo de revista 10 Livro 9 Texto Mais ... 6 Capítulo de livro 6 Estudo Técnico 6 Outros 5 Dissertação 5 Periódico 5 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico 4 Legislação 2 Monografia 2 Outro 1 Parecer 1 Portaria 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
104 Presidência (2. Região) 33 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Vice-Presidência (2. Região) 6 César, José Antônio de Andrade 6 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 6 Subseção Judiciária (Resende) 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 5 Conselho Nacional de Justiça 5 Macedo, Eraldo Morais de 5 Subseção Judiciária (Itaboraí) 5 Subseção Judiciária (São Gonçalo) 4 Avelar, Denise Aparecida 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Conselho de Administração 3 Munari, Rodrigo Marzano 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Agra, Joaquim Antonio de Carvalho 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Coelho, Marcos Rafael menos ...
Idioma
659 Português 5 Outros 1 Español 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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