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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Nota Técnica Conjunta 1 (CLIRJ/CLIES)/2020
por Calmon, Giovana Teixeira Brantes, Chmatalik, Cristiane Conde, Miguel, Alexandre [Juiz Federal], Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES)
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Ato normativo
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Recomendação 91 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Portaria 93 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1997 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Resolução 351 (PR/TRF3)/2020
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Instrução Normativa 2 (CORE/TRF3)/2022
Publicado em 2022
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O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em 2023
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A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça
por Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Publicado em 2013
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Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade
por Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em 2015
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Aplicativo do réu preso: um instrumento de controle dos excessos de prazo de prisão
por Rossini, Guilherme de Mello
Publicado em 2024
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930 TRF 2ª Região 526 TRF 3ª Região / SJSP 73 STJ 26 TSE 23 Defensoria Pública da União 5 Senado Federal Mais ... 4 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.397 Ato normativo 72 Artigo 29 Artigo de revista 22 Trabalho Acadêmico 18 Capítulo de livro 18 Legislação Mais ... 11 Livro 6 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 3 Outro 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Dissertação 1 Manual 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
273 Presidência (2. Região) 49 Conselho de Administração 49 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 33 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 25 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Vice-Presidência (2. Região) Mais ... 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Secretaria Geral 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Ito, Viviane Satico 7 Silveira, Marcelo Damasceno 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
1.579 Português 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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