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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 141
Nota Técnica 16 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Gramstrup, Erik Frederico
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Ato normativo
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Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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PORTARIA 203/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por Freire Júnior, Américo Bedê, Motta, André Guasti
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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PROVIMENTO 69/2009
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Resolução 139 (CNJ)/2011
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Resolução 139 (CNJ)/2011
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Publicado em 1994
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72 STJ 31 TRF 2ª Região 20 TRF 3ª Região / SJSP 6 CNJ 5 Senado Federal 4 CJF Mais ... 2 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
33 Artigo de revista 32 Artigo 29 Ato normativo 13 Recurso eletrônico 8 Trabalho Acadêmico 7 Livro Mais ... 6 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
7 Ito, Viviane Satico 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Marcão, Renato Mais ... 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gloeckner, Ricardo Jacobsen 2 Gonçalves, Benedito 2 Lamy, Marcelo 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 2 Schreiber, Simone 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Silveira, Fabiano Augusto Martins 2 Silveira, Felipe Lazzari da 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Venturin, Brunna Pessotti 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Ayala, Patryck de Araújo 1 Bardavío Antón, Carlos 1 Barros, Ana Meire Vasconcelos 1 Beck, Zilda Januzzi Veloso menos ...
Idioma
115 Português 6 Outros 3 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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