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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Da abertura de processo administrativo disciplinar pela administração pública contra ex-servidor...
por Madeira, Vinicius de Carvalho
Publicado em 2017
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Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having...
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2022
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Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
por Furbino, Meire, Bocchino, Lavínia Assis
Publicado em 2021
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O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A mesa de diálogo informal como medida institucional de prevenção dos conflitos consumeiristas no âmbito do Juizado Especial Cível = The informal dialogue table as institutional measure for the prevention of consumer conflicts in the framework of the Special Civil Court
por Tobera Filho, Eduardo Estanislau
Publicado em 2022
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Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court...
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevençao e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Regulating nominations in political parties : candidates, open primaries and law
por Pérez-Moneo, Miguel
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O desafio da transparência do processo eleitoral brasileiro perante a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Bauab, José D'Amico, Takiguthi, Cintia
Publicado em 2022
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67 TRF 3ª Região / SJSP 53 TRF 2ª Região 23 TSE 17 STJ 5 Defensoria Pública da União 5 Senado Federal Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
105 Ato normativo 28 Artigo 13 Recurso eletrônico 10 Artigo de revista 5 Legislação 4 Texto Mais ... 3 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento menos ...
Autor
17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 6 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Agra, Walber de Moura 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Presidência (2. Região) 2 Rodrigues, Marco Antonio 2 Saleh, Paula 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 2 Sá, Carla Teresa Bonfadini de 2 Távora, Fernando Lagares 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Assessoria de Gestão Sustentável (AGS) menos ...
Idioma
163 Português 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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