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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having...
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2022
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Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
por Furbino, Meire, Bocchino, Lavínia Assis
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A mesa de diálogo informal como medida institucional de prevenção dos conflitos consumeiristas no âmbito do Juizado Especial Cível = The informal dialogue table as institutional measure for the prevention of consumer conflicts in the framework of the Special Civil Court
por Tobera Filho, Eduardo Estanislau
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court...
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevençao e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Regulating nominations in political parties : candidates, open primaries and law
por Pérez-Moneo, Miguel
Publicado em 2017
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113 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 65 STJ 25 TSE 5 Senado Federal 4 TJDFT Mais ... 3 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
168 Ato normativo 61 Artigo 28 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 11 Livro 8 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico 2 Monografia 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Legislação 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- Mais ... 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Marcão, Renato 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Saliba, Alexandre Berzosa 2 Agra, Walber de Moura 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Gonçalves, Benedito 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Saleh, Paula 2 Schreiber, Simone 2 Silva, Thiago Figueiredo menos ...
Idioma
296 Português 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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