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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 186
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por Silva, Leandro Novais e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes...
por Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico...
por Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em 2013
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Na minha lista:
As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em 2016
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Na minha lista:
As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por Silva, Leandro Novais e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado...
por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Situação juridica da Novacap
por Cardoso, Dário
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico e sustentável
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
85 STJ 56 Senado Federal 36 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT Mais ... 1 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
104 Artigo 47 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 7 Texto 3 TCC/Especialização 2 Livro Mais ... 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Sumário de livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
9 Fontes, André Ricardo Cruz 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Araújo, Eugênio Rosa de 3 Santos, Marília Lourido dos 2 Araujo, Valter Shuenquener de Mais ... 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Bittar, Carlos Alberto 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Dias, Carlos Alberto da Costa 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Gasparini, Melissa Ferreira 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Leite Filho, Paulo Pereira 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Menaged, Débora Maliki 2 Mesquita, Alvaro Augusto Pereira 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Moran, Márcio Roberto 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Oliveira, Luciano Moreira de 2 Pinheiro, Adilson Ivan C. 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Rava, Ben-Hur 2 Rocha, Bruno Anunciação 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Sellmann, Milena Zampieri menos ...
Idioma
124 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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