Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: (( Juizado especia lei federal ) OR ( Juizado especiais lei federal ))
Buscas alternativas:
especiais lei » especiais e, especiais de, especiais em
lei federal » juiz federal
especia lei » especia l
Resultados 1 - 20 de 1.384
A lei dos juizados especiais e seu alcance a justiça federal
por Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
por Maluly, Jorge Assaf, Demercian, Pedro Henrique
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 944, de 18 de março de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Apresentação [Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal - Lei nº 10.259/2001 comentada]
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Apresentação
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 812, de 11 de dezembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 5/2012
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [70]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
785 TRF 2ª Região 514 TRF 3ª Região / SJSP 58 STJ 7 Senado Federal 5 CNJ 4 Câmara dos Deputados Mais ... 4 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 2 CJF 1 TRF 5ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
1.232 Ato normativo 49 Artigo 20 Artigo de revista 17 Livro 17 Recurso eletrônico 14 Trabalho Acadêmico Mais ... 10 Capítulo de livro 5 Outros 4 Discurso 2 Legislação 2 Monografia 2 Palestra 2 Texto 1 Apresentação 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Vídeo menos ...
Autor
360 Presidência (2. Região) 55 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 41 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 40 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Conselho de Administração 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Hutzler, Fernanda Souza 8 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 7 Andreoni, Adriana 7 Bruno, Eliana Reis 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Carlos Geraldo 7 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 7 Yarshell, Flávio Luiz 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e menos ...
Idioma
1.372 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...