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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder constituicao 1988 ) OR ( Poder constituinte e ))
Resultados 1 - 20 de 262
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas
por Sathler, André (org.), Braga, Ricardo (org.)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 92
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 99
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder judiciário : algumas inovações e transformações
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder Legislativo na nova Constituição Brasileira
por Costa Júnior, Irapuan, 1937-
Publicado em 2010
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O poder judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Aplicação do princípio da cooperação no âmbito do corpo de magistrados e servidores da Justiça Federal
por Barbosa, Luiz Henrique Lucas, Cassano Junior, Luiz Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Fonte
154 STJ 32 Câmara dos Deputados 25 Senado Federal 19 TRF 2ª Região 15 CJF 10 TRT 3ª Região Mais ... 4 STF 2 TSE 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
109 Artigo 45 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 18 Vídeo 11 Livro 10 Ato normativo Mais ... 7 TCC/Especialização 6 Palestra 5 Outros 3 Texto 3 Trabalho acadêmico 1 Evento menos ...
Autor
13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 7 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Delgado, José Augusto 4 Leite, Evandro Gueiros Mais ... 3 Alves, Eliana Calmon 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Campos, José Miguel de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 França Neto, Alfredo 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gomes, Mauricio Augusto 2 Holanda, Marcos de 2 Lima, Rita Candeia de Souza 2 Lopes, Otavio Brito menos ...
Idioma
220 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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