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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 508
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Futuro das constituições no mundo neoliberal
por Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Será que esqueceram a constituição?
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Será que esqueceram a constituição?
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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O poder Moderador na Constituição do Império
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2010
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Cento e cinqüenta anos da Constituição do Império
por Dallanhol, Wilmar
Publicado em 2010
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O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Fonte
241 STJ 65 Senado Federal 61 TRF 2ª Região 59 TSE 34 Câmara dos Deputados 18 CJF Mais ... 14 TRT 3ª Região 8 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 CNJ 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
263 Artigo 73 Artigo de revista 24 Capítulo de livro 23 Livro 18 Trabalho Acadêmico 18 Vídeo Mais ... 12 Ato normativo 9 TCC/Especialização 8 Palestra 6 Outros 6 Texto 4 Periódico 4 Trabalho acadêmico 3 Discurso 2 Estudo Técnico 1 Evento menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone Mais ... 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Delgado, José Augusto 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi menos ...
Idioma
417 Português 3 Español 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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