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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder constituinte ate ) OR ((( Poder constituicao federal ) OR ( Poder constituicao e ))))*
Resultados 1 - 20 de 243
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Forças Armadas e Constituição: garantia da lei e da ordem e intervenção federal
por Pereira, Rogério Luiz
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos
por Appio, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Cartilha do Poder Judiciário
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução n. 851, de 23 de novembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/1
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Na minha lista:
Resolução n. 685, de 15 de dezembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
Resolução n. 632, de 21 de maio de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Futuro das constituições no mundo neoliberal
por Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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Trabalho acadêmico
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Portaria Ministro Presidente n. 576, de 24 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 75, de 6 de fevereiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 558, de 20 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Resolução n. 668, de 9 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
103 STJ 50 TSE 42 TRF 2ª Região 17 CJF 13 Senado Federal 10 TRT 3ª Região Mais ... 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 STF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
123 Artigo 26 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 18 Trabalho Acadêmico 9 Livro 6 TCC/Especialização Mais ... 4 Periódico 4 Trabalho acadêmico 2 Discurso 2 Outros 1 Ato normativo 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Andrade, Jorge Marley de 4 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
210 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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