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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 88
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O judiciário e a separação dos poderes
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O judiciário e a separação dos poderes
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
68 STJ 8 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 CJF 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
35 Artigo 18 Artigo de revista 11 Livro 5 Palestra 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização Mais ... 2 Discurso 2 Estudo Técnico 1 Ato normativo 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Assessoria de Articulação Parlamentar menos ...
Idioma
79 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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