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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte estatal » constituinte estadual, constituinte espanha, constituinte votacao
constituicao como » constituicao do, constituicao dos, constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 1.306
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 182]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 210 A]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
392 TRF 3ª Região / SJSP 390 TRF 2ª Região 191 STJ 149 TSE 72 Câmara dos Deputados 55 Senado Federal Mais ... 27 TJDFT 15 Defensoria Pública da União 6 CNJ 6 STF 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
628 Ato normativo 261 Artigo 90 Trabalho Acadêmico 57 Vídeo 42 Artigo de revista 37 TCC/Especialização Mais ... 31 Capítulo de livro 25 Livro 21 Monografia 19 Texto 12 Outros 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 10 Trabalho acadêmico 9 Periódico 8 Legislação 8 Palestra 7 Dissertação 6 Discurso 5 Outro 5 Recurso eletrônico 2 Boletim 2 Tese 1 Entrevista 1 Estudo Técnico 1 Prefácio 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
81 Presidência (2. Região) 13 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Ribeiro, Antônio de Pádua 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 7 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- menos ...
Idioma
1.246 Português 5 Outros 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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