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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.420
Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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543 TRF 3ª Região / SJSP 536 TRF 2ª Região 221 STJ 52 TSE 24 CNJ 13 Câmara dos Deputados Mais ... 12 TJDFT 8 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União 5 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
945 Ato normativo 135 Artigo 71 Artigo de revista 50 Recurso eletrônico 42 Capítulo de livro 35 Livro Mais ... 21 TCC/Especialização 17 Palestra 15 Boletim 12 Discurso 9 Relatório técnico 8 Dissertação 8 Trabalho Acadêmico 6 Dissertacao 6 Outros 6 Trabalho acadêmico 6 Vídeo 5 Monografia 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Periódico 2 Artigo de jornal 2 Evento 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Tese 1 Entrevista 1 Institucional 1 Prefácio 1 Texto menos ...
Autor
65 Presidência (2. Região) 56 Secretaria Geral 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 13 Abraham, Marcus 13 Naves, Nilson Vital 12 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 12 Conselho Nacional de Justiça 12 Delgado, José Augusto 10 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 10 Andrighi, Fátima Nancy 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Maciel, Adhemar Ferreira 7 2. Vara Federal (São Gonçalo) 7 Alves, Eliana Calmon 7 Brasil 7 Hutzler, Fernanda Souza 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Fux, Luiz 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein menos ...
Idioma
1.378 Português 5 Outros 3 English 2 Español 2 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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