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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 221
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Coexistência entre a socioafetividade e a identidade biológica: uma reflexão
por Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Titulares da agenda e carreiras políticas
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Processo e tutela específica do Direito à Saúde
por Brandão, Carlos Gomes
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Processo e tutela específica do Direito à Saúde
por Brandão, Carlos Gomes
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel do poder público na promoção da sustentabilidade : um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça
por Carvalho, Patrícia Gonçalves de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Partidos políticos : como vem se dando sua territorialidade
por Furtado, Matheus Pinto, Colvero, Ronaldo Bernardino, Jovino, Danilo Pedro
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Novos partidos : em busca de uma definição conceitual
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil : a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal
por Faria, Nadine Neves
Publicado em 2023
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Dissertação
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Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Resolução 449 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
84 TRF 2ª Região 80 TRF 3ª Região / SJSP 21 TSE 20 STJ 6 Defensoria Pública da União 6 TJDFT Mais ... 2 CNJ 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
159 Ato normativo 31 Artigo 5 Legislação 5 Monografia 4 Recurso eletrônico 3 Artigo de revista Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Outro 2 Relatório técnico 1 Discurso 1 Dissertação 1 Outros menos ...
Autor
31 Presidência (2. Região) 5 Conselho de Administração 4 Britto, Carlos Ayres 3 Silva, Rafael Silveira e 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Brandão, Carlos Gomes 2 Brasil 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante Filho, João Trindade 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 2 Heim, Orlanda de Oliveira 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Meira, José de Castro 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Quintão, Thales Torres 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal de São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) menos ...
Idioma
216 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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