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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Prazo de nulidade ) OR ( Prazo de qualidade ))
Resultados 1 - 20 de 549
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito de propriedade industrial
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito de propriedade industrial
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
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Ação de nulidade de registro de marca : prazo decadencial e possibilidade de suspensão
por Tauk, Caroline Somesom, Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento de cargos efetivos sem concurso público: reflexões sobre declaração de nulidade, prazo e segurança jurídica
por Garcia, Emerson
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
por Mello, Carolina Tenório de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
por Mello, Carolina Tenório de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
por Kopper, Max Guerra
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Teoria da qualidade
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Teoria da qualidade
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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PORTARIA 110/2018
por 9. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 4 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 4/2017
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 17 (CLISP)/2023
por Bivar Neto, Fernando Caldas, Andrade, Gabriel Hillen Albernaz
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 29/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Fonte
336 TRF 2ª Região 174 TRF 3ª Região / SJSP 16 STJ 13 Defensoria Pública da União 4 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal Mais ... 2 TSE 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
496 Ato normativo 14 Artigo 13 Legislação 7 Recurso eletrônico 5 Artigo de revista 3 Livro Mais ... 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Outros 1 Sumário de livro menos ...
Autor
152 Presidência (2. Região) 18 Conselho de Administração 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Secretaria Geral Mais ... 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 20. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bessa, Leonardo Roscoe 2 Brasil 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Marques, Claudia Lima 2 Mello, Carolina Tenório de 2 Ramayana, Marcos 2 Reis, Lauro Rocha 2 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Vice-Presidência (2. Região) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
547 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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