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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.564
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por Freire Júnior, Américo Bedê, Motta, André Guasti
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por Venturin, Brunna Pessotti, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por Venturin, Brunna Pessotti, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade dos prefeitos : questões processuais controvertidas
por Stoco, Rui
Publicado em 2009
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Artigo
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929 TRF 2ª Região 526 TRF 3ª Região / SJSP 68 STJ 23 Defensoria Pública da União 5 Senado Federal 5 TSE Mais ... 3 CJF 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.396 Ato normativo 51 Artigo 24 Artigo de revista 22 Trabalho Acadêmico 18 Capítulo de livro 18 Legislação Mais ... 11 Livro 6 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 3 Outro 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Manual 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
273 Presidência (2. Região) 49 Conselho de Administração 49 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 33 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 25 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Vice-Presidência (2. Região) Mais ... 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Secretaria Geral 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Ito, Viviane Satico 7 Silveira, Marcelo Damasceno 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
1.553 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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