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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 104
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2007
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Artigo
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
52 STJ 20 Senado Federal 13 TRF 2ª Região 8 TSE 5 STF 4 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
62 Artigo 20 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 2 Periódico Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Rosim, Arnaldo Ricardo 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Zavascki, Teori Albino Mais ... 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Bezerra, Gabriella Maria Lima 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Lopes, Silvia Regina Pontes 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Medeiros, Orione Dantas de 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Mundim, Leonardo 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Schreiber, Simone 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Appio, Eduardo menos ...
Idioma
83 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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