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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 10 de 10
O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO...
por Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação...
por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012
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Tese
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por Souza, Renee do Ó, Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes, Ribeiro, Ana Flávia Assis
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Educação e imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
4 Artigo 3 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Tese
Autor
2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 Dantas, Andrea de Quadros 1 Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro 1 Nunes, Maria Terezinha 1 Ribeiro, Ana Flávia Assis 1 Souza, Renee do Ó 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
8 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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