Resultados da busca - Alíquota meio

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meio » maio

Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais

por Ferraz, Roberto
Publicado em 2022

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Artigo

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes

por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes

por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? : análise do decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal

por Vieira, Marco André Ramos
Publicado em 2017

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Texto

Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Nota Técnica 6 (CLISP)/2019

por Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos

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Ato normativo

Portaria 149 (DF-SP)/2023

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Ato normativo

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 34 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Resolução 183 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Instrução Normativa 1 (CA/TRF3)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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