Resultados da busca - Atribuição ministerios

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Conflito negativo de atribuição

por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 510]

Publicado em 2015

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Vídeo

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009

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Artigo

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério...

por Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n. 392, de 13 de julho de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Ato da Presidência n. 348, de 16 de agosto de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 812, de 11 de dezembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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