Resultados da busca - Barragem de prefeitos~

Buscas alternativas:
de prefeitos » de preceito , de efeitos , de feitos

Análise das controvérsias relativas ao ajuizamento de ações no exterior por municípios brasileiros...

por Monteiro Neto, José Trindade, Postal Junior, Jairo
Publicado em 2025

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Estudo Técnico

Mineração e grandes acidentes do trabalho: a lógica subjacente

por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020

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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law...

por Oliveira, Márcio Luís de, Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco...

por Siqueira, Lyssandro Norton, Rezende, Elcio Nacur
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Métodos consensuais de solução de conflitos e processos estruturais: as disputas resultantes do...

por Bacellar, Roberto Portugal, Garcel, Adriane, Hippertt, Karen Paiva, Ferreira, Luiz Antonio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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