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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Coisa julgado, proteção
Resultados 1 - 14 de 14
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus...
por Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O advogado credor de honorários de sucumbência: litisconsorte necessário na ação rescisória
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Breve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidor
por Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela processual na ação civil pública e o princípio constitucionalizado da proteção nacional do consumidor
por Araújo Júnior, Pedro Dias de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidor
por Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?
por Bacelar, Hugo Leonardo Duque
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela coletiva e o estatuto do idoso
por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas: inconstitucionalidade
por Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos...
por Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ
Tipo de documento
8 Artigo 4 Capítulo de livro 1 Artigo de revista
Autor
2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Nóbrega, Rafael Estrela 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Bacelar, Hugo Leonardo Duque 1 Lessa, Gabriel Consigliero 1 Macedo, Elaine Harzheim Mais ... 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 1 Rodrigues, Marcelo Abelha 1 Sousa, Denise Nicoll Simões de 1 Vigliar, José Marcelo Menezes 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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