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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 374
Em defesa da constitucionalidade do juiz de garantias
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por Miranda, Jorge
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transparência administrativa e participação da magistratura nos orçamentos do poder judiciário
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a constitucionalidades da Lei de Arbitragem
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo
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Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Origens do controle da constitucionalidade das leis
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O FINSOCIAL é constitucional
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle constitucional e a autonomia dos estados federados
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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239 STJ 89 Senado Federal 19 TRF 2ª Região 8 TJDFT 7 STF 6 Câmara dos Deputados Mais ... 6 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
248 Artigo 72 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 12 Livro 7 TCC/Especialização 6 Texto Mais ... 2 Estudo Técnico 2 Monografia 1 Dissertação 1 Documento institucional 1 Outros 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Salomão, Luis Felipe 4 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Barros, Humberto Gomes de Mais ... 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Delgado, José Augusto 3 Herani, Renato Gugliano 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marinho, Josaphat, 1915-2002 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Vasconcellos, Wilson Accioli de 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Wald, Arnoldo 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Renato Franco de 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Baggio, Moacir Camargo 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira menos ...
Idioma
276 Português 4 Outros 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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