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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 207
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em...
por Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em 2014
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Artigo
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A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A finalidade do mandado de injunção
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em 2011
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A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em 2011
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Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de...
por Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023
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Fonte
154 STJ 16 TSE 14 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 7 STF 2 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
83 Artigo 66 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 11 Livro 11 Periódico 11 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 TCC/Especialização 2 Sumário de livro 1 Monografia 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Vasconcelos, Zenir Melo 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira Mais ... 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abraham, Marcus 2 Almeida Filho, Agassiz 2 Baggio, Moacir Camargo 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Borja, Sérgio Augusto Pereira de 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Bruno 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Paula Cristina 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Ferro, Ana Luiza Almeida 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Keppen, Luiz Fernando Tomasi (org.) 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Maia Filho, Napoleão Nunes menos ...
Idioma
190 Português 5 Outros 2 Italiano 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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