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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Buscas alternativas:
de constitucionalidade » de inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 350
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por Ishikawa, Lauro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Teixeira, João Paulo Fernandes Allain
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
por Santos, Paulo Alves
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Por que controle misto?
por Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...
por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 103
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
254 STJ 47 Senado Federal 17 STF 8 TSE 7 TJDFT 7 TRF 2ª Região Mais ... 5 TRT 3ª Região 4 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
197 Artigo 90 Artigo de revista 18 Livro 10 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 5 Texto Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 2 Dissertação 2 Periódico 2 Sumário de livro 1 Ato normativo 1 Monografia 1 Outros 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Vasconcelos, Zenir Melo 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Velloso, Carlos Mário da Silva Mais ... 4 Zavascki, Teori Albino 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Ferreira, Sandra Afonso 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 3 Vaz, Getulio 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Baiseredo, André Moreira 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, André Leivas Ferro 2 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 2 Costa, Sílvio Nazareno menos ...
Idioma
289 Português 13 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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