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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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de constitucionalidade » de inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 94
A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por Lôbo, Paulo Luiz Neto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015
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Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria...
por Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre...
por Baggio, Moacir Camargo
Publicado em 2016
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O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre...
por Baggio, Moacir Camargo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Da (i)legalidade da portaria do Ministério da Saúde de n.º 2.391/2002 e da (in)constitucionalidade da Lei Federal nº 10.216/02
por Soares, Bruno Alexander Vieira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Princípio da proporcionalidade e individualização da sanção criminal abstratamente cominada
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Fonte
77 STJ 9 Senado Federal 4 STF 3 TSE 1 TJDFT
Tipo de documento
46 Artigo 31 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Livro 1 Outros 1 Periódico Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Tese menos ...
Autor
3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Ribeiro, Julio de Melo 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Baggio, Moacir Camargo Mais ... 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Herani, Renato Gugliano 2 Keppen, Luiz Fernando Tomasi (org.) 2 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Nery Junior, Nelson 2 Oliveira, Luciana da Veiga 2 Reis, Palhares Moreira 2 Salgado, Eneida Desiree (org.) 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Paulo Maycon Costa da 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Barbosa, Alaor 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Costa, Gerson Godinho da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda menos ...
Idioma
81 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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